Termos de Uso – Orvalho Seco Artesanal

Data da última atualização: 01 de junho de 2025

Bem-vindo ao site Orvalho Seco Artesanal. Estes Termos de Uso estabelecem as condições para a utilização do site e dos serviços oferecidos. Ao acessar, navegar ou comprar neste site, você concorda integralmente com estes termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Objetivo do Site

O site Orvalho Seco Artesanal tem como objetivo oferecer informações, exibir produtos e viabilizar a venda de bebidas artesanais, incluindo cachaças e bebidas mistas produzidas de forma artesanal e legalizada.

2. Acesso e Utilização do Site

Você se compromete a:

• Utilizar o site de forma ética, legal e segura;

• Não utilizar o site para fins ilícitos ou para cometer fraudes;

• Não interferir ou tentar acessar áreas restritas do sistema;

• Não distribuir vírus, malware ou outros códigos maliciosos.

O descumprimento destes termos pode resultar em suspensão ou bloqueio de acesso, além de medidas legais cabíveis.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verdadeiros e atualizados. O usuário é responsável:

• Pela veracidade das informações fornecidas;

• Pela guarda de seu login e senha, quando aplicável;

• Por todas as ações realizadas em sua conta.

A Orvalho Seco Artesanal não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido de credenciais de acesso.

4. Compra de Produtos

Ao efetuar uma compra, o usuário declara estar ciente de que:

• A venda de bebidas alcoólicas é proibida para menores de 18 anos;

• Os produtos são vendidos conforme disponibilidade em estoque;

• Os preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio;

• O prazo de entrega e as condições de frete são informados antes da finalização da compra.

A compra somente será considerada válida após a confirmação do pagamento.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo logotipo, nome, imagens, textos, layout, embalagens e identidade visual, é de propriedade da Orvalho Seco Artesanal e protegido por direitos autorais e marcas registradas.

É vedado copiar, reproduzir ou utilizar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito.

6. Privacidade dos Dados

A coleta e uso de dados dos usuários estão regidos pela nossa Política de Privacidade.

Ao usar o site, você declara estar ciente e de acordo com a forma como seus dados são tratados.

7. Limitação de Responsabilidade

A Orvalho Seco Artesanal se compromete a manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Também não nos responsabilizamos por:

• Falhas técnicas do sistema, servidor ou internet;

• Danos causados por uso inadequado do site;

• Ações de terceiros, como invasões ou uso indevido das informações fornecidas pelo usuário.

8. Trocas e Devoluções

Nosso processo de trocas e devoluções segue o Código de Defesa do Consumidor. O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução por arrependimento, desde que o produto esteja lacrado e sem uso.

Para mais detalhes, acesse nossa página de política de trocas, ou entre em contato por e-mail.

9. Restrições Legais

O consumo e a compra de bebidas alcoólicas são proibidos para menores de 18 anos. Ao navegar e comprar no site, o usuário declara ser maior de idade.

A Orvalho Seco Artesanal reserva-se o direito de cancelar pedidos feitos por menores ou com dados falsos.